Conversa Controversa - Pena de Morte

Bem, bem, bem... Hoje é pesado e é um tabu de todos os tempos, uma tema de discussão acesa.
E é exatamente isso que pretendemos!

Pena de morte , também conhecida por Pena Capital, é legal onde é executada. Consiste numa pessoa morta pelo Estado como punição por algum crime que cometeu. É uma decisão judicial que condena alguém à morte e a essa decisão chama-se sentença de morte, já o processo que leva à morte é execução. Os crimes que resultam em Pena de morte são os designados crimes capitais.

Definições simples e de senso comum, agora vem a parte complicada.
Segundo a história, esta pena era (e é ainda em alguns locais) utilizada em casos de assassinato, espionagem, violação, adultério, homossexualidade, corrupção politica e de não seguir a religião do país.

Está abolida em quase todos os países da Europa e da Oceania. Já na América do Norte, encontra-se abolida no Canadá e no México e em alguns estados dos EUA, na América do Sul a história é um bocadinho diferente, Brasil, Chile e Peru mantém a Pena de Morte legal apenas em casos excecionais como por exemplo os crimes de guerra.

Os EUA, a Guatemala, as Caraíbas, Parte da África e da Ásia ainda tem a Pena de Morte completamente legalizada e é utilizada em vários casos. Depois existe a Rússia em que a pena de morte é legal, mas não é utilizada.

A pena de Morte é uma punição extrema, degradante e completamente desumana, que viola um dos direitos fundamentais dos seres, o direito à VIDA.

Posição dos países em relação à pena de morte (2014)

  Abolida para todos os crimes – 103 (53%)

  Abolida para todos os crimes, exceto em casos excepcionais (crimes de guerra, por exemplo) – 6 (3%)

  Abolida na prática, porém permitida por lei (suspensa ou em desuso nos últimos 10 anos) – 50 (26%)

  Permitida por lei e em prática – 36 (18%)

* Suriname aboliu a pena de morte em Março de 2015.

Os métodos de execução são vários, electrocussão, enforcamento, câmara de gás, decapitação, apedrejamento ou injeção letal.

Portugal

Esta pena tem tendência a ser discriminatória, é constantemente utilizada de forma espalhafatosa contra pobres, minorias, certas etnias, raças, grupos religiosos.
Em Portugal foi abolida completamente e oficialmente em 1976 e foi o segundo Estado moderno na Europa após Grão-Ducado da Toscana situado em Itália que aboliu a Pena de Morte em 1786.

Cronologicamente falando:

• 1852: Abolida por crimes políticos
• 1867: Abolida por crimes civis exceto por traição durante a guerra
• 1911: Abolida para todos os crimes exceto os militares
• 1916: Readmitida para traição em tempo de guerra
• 1976:Abolida totalmente

Últimas execuções

A última execução conhecida em Portugal foi em Lagos. A 1 de Julho de 1772, Luísa de Jesus foi a última mulher a ser executada, a decisão ocorreu pelo crime de homicídio de 33 recém-nascidos.

Durante a I Guerra Mundial em França, houve uma execução entre o exército português do Soldado João Ferreira de Almeida a 16 de Setembro de 1917 pelo crime de traição.

E agora? o que acham desta sentença, ainda hoje praticada em muitos locais do mundo?

Muito sinceramente, acho completamente desumano como já referi, mas será que não haveria casos onde esta se poderia aplicar?

Aguardo as vossas opiniões.

Beijinhos,

TR